Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 07 de jul. de 2026
PL 3594/2026
Arquivado ou rejeitadoEstabelece diretrizes nacionais para os Centros de Convivência Comunitária, definidos como espaços públicos multiuso e dá outras providências.
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 09 de jul. de 2026
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
- IrajáSENADOR · PSD-TO
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de jul. de 2026 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação e deferido, pela Presidência, o Requerimento nº 524, de 2026. O Projeto de Lei n° 3.594, de 2026, vai ao Arquivo.
10 de jul. de 2026 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 524, de 2026, do Senador Irajá, de retirada da matéria em caráter definitivo.
08 de jul. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3594/2026. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.