PL 3595/2024

1. ✓Apresentado16 de set. de 2024
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa05 de nov. de 2024
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 11 de mar. de 2026 · Senado · SEADI

   A matéria vai ao arquivo.

2. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A Presidência declara a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.595, de 2024, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. A matéria vai ao Arquivo.

3. 05 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 3595/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

4. 04 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

5. 04 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

6. 03 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 150/2024/SGM-P

7. 03 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

8. 30 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

9. 29 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

10. 28 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11. 28 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12. 18 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

13. 18 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3816/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.595, de 2024. ".

14. 17 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3595/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul".