Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 16 de set. de 2024
PL 3603/2024
Na outra casaInstitui o Dia Nacional do Cidadão Solidário.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 11 de ago. de 2025
- ✓Apresentado16 de set. de 2024
- ✓Nas comissões25 de set. de 2024
- ✓No plenário17 de set. de 2024
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Bene CamachoSENADOR · PSD-MA
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de ago. de 2025 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 701, de 12/08/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
12 de ago. de 2025 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
12 de ago. de 2025 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 11 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
12 de ago. de 2025 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 11 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
12 de ago. de 2025 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 11 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
12 de ago. de 2025 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 11 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
12 de ago. de 2025 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
04 de ago. de 2025 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/08/2025 a 11/08/2025. Perante a Mesa.
04 de ago. de 2025 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 209, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento
15 de jul. de 2025 · Senado · CE
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
15 de jul. de 2025 · Senado · CE
Em reunião realizada em 15/07/2025, foi aprovado o projeto em decisão terminativa (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.
11 de jul. de 2025 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 15/07/2025.
02 de jul. de 2025 · Senado · CE
Em reunião realizada em 02/07/2025, a matéria foi retirada de pauta.
27 de jun. de 2025 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 02/07/2025.
17 de jun. de 2025 · Senado · CE
Em reunião realizada em 17/06/2025, a matéria foi retirada de pauta.
Ver os outros 14 passos
13 de jun. de 2025 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/06/2025.
29 de abr. de 2025 · Senado · CE
Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do projeto.
25 de mar. de 2025 · Senado · CE
Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
20 de fev. de 2025 · Senado · CE
Devolvido pelo relator, Senador Lucas Barreto, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
23 de out. de 2024 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
16 de out. de 2024 · Senado · CE
Audiência pública realizada em 16/10/2024, em atendimento ao REQ 90/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13038&codcol=47
14 de out. de 2024 · Senado · CE
Audiência pública em atendimento aos REQ 90/2024 - CE prevista para a 60ª reunião, agendada para 16/10/2024, às 14h.
09 de out. de 2024 · Senado · CE
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:40.
04 de out. de 2024 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
25 de set. de 2024 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/09/2024 a 03/10/2024. Perante a CE.
25 de set. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
25 de set. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
25 de set. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
17 de set. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3603/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.