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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 17 de set. de 2024

PL 3617/2024

Nas comissões

Institui o Dia Oficial de Plantio de Mudas Nativas e dá outras providências.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 28 de nov. de 2024

  1. ✓Apresentado17 de set. de 2024
  2. 2Nas comissões25 de set. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 29 de nov. de 2024 · Senado · CMA

    Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.

  2. 04 de out. de 2024 · Senado · CMA

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3617/2024 , terminativo na CMA (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

  3. 25 de set. de 2024 · Senado · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/09/2024 a 03/10/2024. Perante a CMA.

  4. 25 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  5. 18 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3617/2024. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.