Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 24 de jul. de 2023
PL 3621/2023
No plenárioInstitui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 13 de out. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado24 de jul. de 2023
- ✓Nas comissões09 de ago. de 2023
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Erika HiltonDeputado(a) · PSOL-SP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de out. de 2026 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de ago. de 2026 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/08/2026)
19 de ago. de 2026 · Câmara · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
19 de ago. de 2026 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
05 de set. de 2023 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)
23 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
09 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.