PL 363/2024

1. ✓Apresentado20 de fev. de 2024
2. ✓Nas comissões04 de set. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 08 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

2. 08 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

3. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

4. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

5. 25 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

   Não Deliberado

   Não deliberado.

6. 09 de dez. de 2025 · Câmara · CCJC

   Recebimento

   Mantido o parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona, PRL 1 CCJC.

7. 08 de dez. de 2025 · Câmara · CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão Saúde, com substitutivo.

8. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CCJC

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

9. 13 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

10. 29 de set. de 2025 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

11. 17 de set. de 2025 · Câmara · CCJC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

12. 25 de jun. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).

13. 25 de jun. de 2025 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde, com substitutivo.

14. 15 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

15. 03 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)