PL 3635/2023

1. ✓Apresentado27 de jul. de 2023
2. ✓Nas comissões19 de set. de 2023
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa09 de ago. de 2023
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 14.683 de 20/09/2023

Tramitação nas duas casas

1. 04 de jun. de 2024 · Senado · SEADI

   A matéria vai ao arquivo.

2. 24 de jan. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4

3. 24 de jan. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4

4. 22 de jan. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4

5. 26 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do DOC n. 1077/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafo do PL 3635/2023 (Of 897/2023-SF)".

6. 26 de set. de 2023 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 897, de 26/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 478, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 3.635, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.683, de 20 de setembro de 2023. À COARQ.

7. 22 de set. de 2023 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 478/2023, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 3.635, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.683, de 20 de setembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

8. 21 de set. de 2023 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14683 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 21/09/2023 - Seção I - págs. 4 e 4. Sancionada em 20/09/2023.

9. 19 de set. de 2023 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

10. 19 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14683/2023. DOU 21/09/2023 PÁG 04 COL 02.

11. 05 de set. de 2023 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF n.º 808, de 05/09/2023, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 214/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 809, de 05/09/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

12. 04 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 809/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 3635/2023.

13. 31 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 31/08/2023) Proferido pela Senadora Daniella Ribeiro, o Parecer nº 128, de 2023-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

14. 31 de ago. de 2023 · Senado · CAS

    Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.

15. 30 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 30 de agosto de 2023). Apreciação adiada