PL 3639/2024

1. ✓Apresentado18 de set. de 2024
2. 2Nas comissões25 de set. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 28 de mai. de 2025 · Senado · CAE

   Matéria aguardando distribuição.

2. 27 de mai. de 2025 · Senado · CSP

   Reunida a comissão nesta data, é designado Relator "Ad Hoc" o Senador Hamilton Mourão. Lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1-CSP e 2-CSP.

3. 23 de mai. de 2025 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 27/05/2025.

4. 20 de mai. de 2025 · Senado · CSP

   Em reunião realizada em 20/05/2025, a matéria foi retirada de pauta.

5. 16 de mai. de 2025 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 20/05/2025.

6. 30 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Marcos Rogério, o relatório favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta.

7. 07 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.

8. 04 de out. de 2024 · Senado · CSP

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

9. 25 de set. de 2024 · Senado · CSP

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/09/2024 a 03/10/2024. Perante a CSP.

10. 25 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CSP, em seguida à CAE e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11. 19 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3639/2024. O projeto vai à publicação.