PL 364/2019

20 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Fernanda Melchionna, Chico Alencar, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha.

20 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Votação

Votação Nominal do Parecer, de ofício.

20 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Patrus Ananias, em razão da prejudicialidade dos Requerimentos de Adiamento de Votação.

20 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Patrus Ananias e de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha, em razão da aprovação do Requerimento de Encerramento de Discussão.

20 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Encerramento de Discussão, de autoria dos Deputados Mauricio Marcon e Capitão Alberto Neto.

20 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão.

20 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Lucas Redecker e Chico Alencar.

20 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Votação

Votação do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Lucas Redecker.

20 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

20 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 7 votos "Sim", 33 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 41 votos e 1 obstrução.

20 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Lucas Redecker.

20 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha e do Deputado Patrus Ananias.

20 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha.

19 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CCJC (Voto em Separado), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. Assegurado o tempo remanescente de discussão, de quatro minutos, do Deputado Alencar Santana.

19 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Cobalchini (MDB-SC), Dep. Bacelar (PV-BA), Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Darci de Matos (PSD-SC), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Alencar Santana (PT-SP).

19 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Célia Xakriabá (PSOL/MG), Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE e dos Deputados Chico Alencar (PSOL/RJ) e Túlio Gadêlha (REDE/PE) e os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Deputado Patrus Ananias (PT/MG), Vice-Líder da Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil; em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

19 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o novo Parecer pelo Relator

19 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias (PT/MG); Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Túlio Gadêlha (REDE/PE).

19 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 8 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos válidos e 2 obstruções.

19 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Lucas Redecker.

19 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do deputado Patrus Ananias (PT/MG).

19 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Bacelar (PV/BA).

11 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva.

11 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

05 de set. de 2023 · Câmara · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

22 de ago. de 2023 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva.

22 de ago. de 2023 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

22 de ago. de 2023 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Redecker.

22 de ago. de 2023 · Câmara · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

21 de ago. de 2023 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva.

21 de ago. de 2023 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

19 de ago. de 2023 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva.

19 de ago. de 2023 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

10 de ago. de 2023 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).

10 de ago. de 2023 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

10 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.418/2023, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 364/2019 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e deCidadania. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 364/2019: CMADS e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciaçãoconclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

16 de mai. de 2023 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta, Chico Alencar e Sâmia Bomfim, e Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Couto.

16 de mai. de 2023 · Câmara · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

09 de mai. de 2023 · Câmara · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Sâmia Bomfim e Chico Alencar.

05 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1418/2023, pelos Deputados Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Bacelar PV, que "Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”".

03 de mai. de 2023 · Câmara · CCJC

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de mai. de 2023 · Câmara · CCJC

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bacelar, João Leão, Patrus Ananias e Sâmia Bomfim.

02 de mai. de 2023 · Câmara · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

02 de mai. de 2023 · Câmara · CCJC

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos deputados Bacelar, e de autoria dos deputados Patrus Ananias e Luiz Couto.

02 de mai. de 2023 · Câmara · CCJC

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tarcísio Motta e Covatti Filho.

02 de mai. de 2023 · Câmara · CCJC

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta, e de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Luiz Couto.

20 de abr. de 2023 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

20 de abr. de 2023 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

19 de abr. de 2023 · Câmara · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar. de 2023 · Câmara · CCJC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

29 de mar. de 2023 · Câmara · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

13 de dez. de 2022 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2022 PAG 578, Letra A.

13 de dez. de 2022 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS).

13 de dez. de 2022 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez. de 2022 · Câmara · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de dez. de 2022 · Câmara · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2022 a 12/12/2022). Não foram apresentadas emendas.

01 de dez. de 2022 · Câmara · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2022)

01 de dez. de 2022 · Câmara · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de nov. de 2022 · Câmara · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

29 de nov. de 2022 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov. de 2022 · Câmara · CMADS

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

24 de nov. de 2022 · Câmara · CMADS

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

23 de nov. de 2022 · Câmara · CMADS

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner, pela aprovação, com substitutivo.

23 de nov. de 2022 · Câmara · CMADS

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (MDB/GO).

23 de nov. de 2022 · Câmara · CMADS

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 6 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (MDB/GO).

23 de nov. de 2022 · Câmara · CMADS

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

23 de nov. de 2022 · Câmara · CMADS

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, pelo autor, Deputado Nilto Tatto.

23 de nov. de 2022 · Câmara · CMADS

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO).

23 de nov. de 2022 · Câmara · CMADS

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, pelo autor, Deputado Nilto Tatto.

23 de nov. de 2022 · Câmara · CMADS

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 5 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

22 de nov. de 2022 · Câmara · CMADS

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor, pela aprovação com Substitutivo, de autoria do Deputado José Mario Schreiner. Apresentou votos em separado o Deputado Nelson Barbudo. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.

22 de nov. de 2022 · Câmara · CMADS

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer, em votação nominal.

19 de out. de 2022 · Câmara · CMADS

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

31 de ago. de 2022 · Câmara · CMADS

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de ago. de 2022 · Câmara · CMADS

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 4 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (MDB/GO).

12 de jul. de 2022 · Câmara · CMADS

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL-MT).

07 de jul. de 2022 · Câmara · CMADS

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

06 de jul. de 2022 · Câmara · CMADS

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

06 de jul. de 2022 · Câmara · CMADS

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho.

06 de jul. de 2022 · Câmara · CMADS

Votação

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

06 de jul. de 2022 · Câmara · CMADS

Rejeição de Requerimento

Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

06 de jul. de 2022 · Câmara · CMADS

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Nilto Tatto.

06 de jul. de 2022 · Câmara · CMADS

Encaminhamento da Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rodrigo Agostinho.

12 de jun. de 2022 · Câmara · CMADS

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jun. de 2022 · Câmara · CMADS

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nelson Barbudo.

08 de jun. de 2022 · Câmara · CMADS

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

25 de mai. de 2022 · Câmara · CMADS

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

18 de mai. de 2022 · Câmara · CMADS

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

18 de mai. de 2022 · Câmara · CMADS

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Rodrigo Agostinho.

18 de mai. de 2022 · Câmara · CMADS

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho.

07 de dez. de 2021 · Câmara · CMADS

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

06 de dez. de 2021 · Câmara · CMADS

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT).

22 de mai. de 2019 · Câmara · CMADS

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.

22 de mai. de 2019 · Câmara · CMADS

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

16 de abr. de 2019 · Câmara · CMADS

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr. de 2019 · Câmara · CMADS

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)

01 de abr. de 2019 · Câmara · CMADS

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

19 de fev. de 2019 · Câmara · CMADS

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

18 de fev. de 2019 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2019.

18 de fev. de 2019 · Câmara · MESA

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de fev. de 2019 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 364/2019, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que: "Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica".