PL 364/2024

1. ✓Apresentado20 de fev. de 2024
2. ✓Nas comissões15 de dez. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de set. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 28 de jul. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/07/2026)

3. 15 de jul. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação do PL 364/24, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.

4. 15 de jul. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES).

5. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CSPCCO

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

6. 27 de mar. de 2025 · Câmara · CSPCCO

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2025)

7. 27 de mar. de 2025 · Câmara · CSPCCO

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES).

8. 15 de dez. de 2024 · Câmara · CSPCCO

   Recebimento

   Recebimento pela CSPCCO.