Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 07 de fev. de 2023
PL 365/2023
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV).
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 05 de jul. de 2023
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
06 de jul. de 2023 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o RQS 657/2023,do Senador Cleitinho, que solicita a retirada da matéria. A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 365, de 2023, ao Arquivo.
06 de jul. de 2023 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 657/2023, do Senador Cleitinho, que solicita a retirada da matéria.
25 de mai. de 2023 · Senado · CAE
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
11 de abr. de 2023 · Senado · CAE
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.
30 de mar. de 2023 · Senado · CAE
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, c/c § 1º do RISF): Primeiro dia: 31/03/2023 Último dia: 10/04/2023
30 de mar. de 2023 · Senado · CAE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/03/2023 a 10/04/2023. Perante a CAE.
29 de mar. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
08 de fev. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 365/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.




