PL 3650/2023

1. ✓Apresentado31 de jul. de 2023
2. ✓Nas comissões08 de ago. de 2023
3. ✓No plenário01 de ago. de 2023
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.331 de 07/01/2026

Tramitação

1. 23 de fev. de 2026 · Senado · SEADI

   A matéria vai ao arquivo.

2. 23 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 32, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 3.650, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.331, de 7 de janeiro de 2026. A matéria vai ao Arquivo.

3. 08 de jan. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15331 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 08/01/2026 - Seção I - págs. 10 e 10. Sancionada em 07/01/2026.

4. 17 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 784, de 2025, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 3.650, de 2023. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

5. 09 de mai. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 358, de 08/05/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

6. 07 de mai. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

7. 07 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 6 de maio - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, vai à Câmara dos Deputados.

8. 07 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

9. 25 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/04/2024 a 06/05/2024. Perante a Mesa.

10. 25 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 21, de 2024, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 24 de abr. de 2024 · Senado · CCT

    Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.

12. 24 de abr. de 2024 · Senado · CCT

    Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 021/2024-SACCT, comunicando a aprovação terminativa do projeto, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

13. 22 de abr. de 2024 · Senado · CCT

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 24/04/2024.

14. 12 de mar. de 2024 · Senado · CCT

    Recebido, do Senador Fernando Dueire, relatório que conclui pela aprovação do projeto.

15. 12 de dez. de 2023 · Senado · CCT

    Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.