PL 3652/2023

1. ✓Apresentado31 de jul. de 2023
2. ✓Nas comissões08 de ago. de 2023
3. 3No plenário01 de ago. de 2023
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 07 de mar. de 2024 · Senado · CAE

   A relatora, senadora Damares Alves, apresentou relatório reformulado, pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1- CE (Substitutivo), com uma subemenda de sua autoria.

2. 07 de fev. de 2024 · Senado · CAE

   A relatora, senadora Damares Alves, apresentou relatório pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1- CE (Substitutivo), com uma subemenda de sua autoria.

3. 13 de dez. de 2023 · Senado · CAE

   Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

4. 12 de dez. de 2023 · Senado · CE

   Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.

5. 12 de dez. de 2023 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 12/12/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto,com a Emenda nº 1 - CE (Substitutivo). À CAE.

6. 07 de dez. de 2023 · Senado · CE

   Matéria constante da Pauta da 95ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/12/2023.

7. 05 de dez. de 2023 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 05/12/2023, a apreciação da matéria foi adiada.

8. 05 de dez. de 2023 · Senado · CE

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:58.

9. 30 de nov. de 2023 · Senado · CE

   Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 05/12/2023.

10. 14 de set. de 2023 · Senado · CE

    Recebido o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.

11. 22 de ago. de 2023 · Senado · CE

    Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

12. 17 de ago. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 08 de ago. de 2023 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/08/2023 a 16/08/2023. Perante a CE.

14. 08 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

15. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3652/2023. O projeto vai à publicação.