PL 3659/2023

1. ✓Apresentado31 de jul. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa28 de ago. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 24 de fev. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CCJ e à CAS.

3. 28 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 3659/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

4. 25 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 456/2025/SGM-P.

5. 25 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

6. 05 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

7. 04 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 141/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

8. 04 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Encaminhamento

   Encaminhado à CCP

9. 26 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/06/2025 13:03:00. Não foram apresentados recursos.

10. 12 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/06/2025).

11. 10 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12. 10 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13. 09 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

14. 01 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3659/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Altera a Lei nº 14.289, de 3 de janeiro de 2022, para estender a preservação de sigilo de que trata às pessoas com infecção por vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV). ".