PL 3663/2023

1. ✓Apresentado13 de mar. de 2024
2. ✓Nas comissões29 de jun. de 2026
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiagora

Tramitação

1. 09 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa do Ofício nº 622/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

2. 03 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação da MSC n. 563/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da Repúlica, a sanção o Projeto de Lei nº 3.663, de 2023, que 'Inscreve o nome de Pedro Jorge de Meto e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.' restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei n.º 15446, de 30 de junho de 2026".

3. 02 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Publicação de Documento

   Recebido Ofício n.º 638/2026/CC/PR, que encaminha Mensagem que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei n.º 3.663, de 2023, que "Inscreve o nome de Pedro Jorge de Meio e Silva no Livro dos Heróis, e Heroínas da Pátria.", convertido na Lei n.º 15.446, de 30 de junho de 2026.

4. 29 de jun. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

5. 29 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15446/2026. DOU 30 06 2026 PÁG 01 COL 01.

6. 11 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa do Ofício nº 467/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

7. 11 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Ofício nº 466/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 41/2026-SGM-P

8. 11 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Outro Documento Chancelado(a)

9. 11 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

10. 10 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 41/2026.

11. 10 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

12. 27 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 137/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13. 27 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

14. 26 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/05/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos.

15. 13 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2026).