PL 3663/2023

1. ✓Apresentado31 de jul. de 2023
2. ✓Nas comissões08 de ago. de 2023
3. ✓No plenário01 de ago. de 2023
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.446 de 30/06/2026

Tramitação

1. 10 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 622, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 3.663, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.446, de 30 de junho de 2026. A matéria vai ao Arquivo.

2. 01 de jul. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15446 DE 2026. DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 30/06/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 30/06/2026.

3. 11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 467, de 2026, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 3.663, de 2023. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

4. 14 de mar. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 77, de 14/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

5. 08 de mar. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

6. 07 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 6 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria. Não foram apresentados recursos. O Projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

7. 07 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 6 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria. Não foram apresentados recursos. O Projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

8. 07 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

9. 27 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/02/2024 a 06/03/2024. Perante a Mesa.

10. 27 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 45, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 27 de fev. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 27/02/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto. (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

12. 27 de fev. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 27/02/2024, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Zenaide Maia, em substituição à Senadora Teresa Leitão.

13. 23 de fev. de 2024 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/02/2024.

14. 23 de fev. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório do senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do projeto.

15. 22 de ago. de 2023 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.