PL 3670/2023

06 de jun. de 2024 · Senado · CAE

A relatora, senadora Margareth Buzetti, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria.

05 de jun. de 2024 · Senado · CAE

Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/06/2024.

20 de mai. de 2024 · Senado · CAE

A relatora, senadora Margareth Buzetti, apresentou relatório favorável ao projeto com cinco emendas de sua autoria.

16 de mai. de 2024 · Senado · CAE

Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.

15 de mai. de 2024 · Senado · CAE

Matéria aguardando distribuição.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/05/2024) Aprovado o RQS nº 323/2024. O Projeto de Lei nº 3.670, de 2023, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

09 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentado o Requerimento nº 323, de 2024, da Senadora Margareth Buzetti, que solicita oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos)

09 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 323, de 2024, da Senadora Margareth Buzetti, que solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos para o Projeto de Lei nº 3.670, de 2023. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

09 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

Recebido Requerimento nº 323 de 2024, da Senadora Margareth Buzetti, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.

20 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

20 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 17 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

08 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF). De 10/11/2023 a 17/11/2023. Perante a Mesa.

08 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 7 de novembro o prazo para apresentação de recurso ao Projeto de Lei nº 3.670, de 2023. Encaminhado à publicação o Recurso n° 15, de 2023, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.

07 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

Recebido o Recurso nº 15/2023, sendo primeiro signatário o Senador Jaques Wagner, para que a matéria seja submetida ao Plenário.

30 de out. de 2023 · Senado · PLEN

Prazo para interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF).prorrogado até o dia 07/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.

30 de out. de 2023 · Senado · PLEN

Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 07/11/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023..

25 de out. de 2023 · Senado · PLEN

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 30/10/2023 a 06/11/2023. Perante a Mesa.

25 de out. de 2023 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 43, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de out. de 2023 · Senado · CAS

Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.

25 de out. de 2023 · Senado · CAS

Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto, relatado pelo Senador Jayme Campos. Anexado o Ofício nº 43/2023-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

18 de out. de 2023 · Senado · CAS

Na 41ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é lido o relatório, encerrada a discussão e adiada a votação.

16 de out. de 2023 · Senado · CAS

Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/10/2023.

20 de set. de 2023 · Senado · CAS

Em reunião realizada em 20/09/2023, a matéria foi retirada de pauta.

18 de set. de 2023 · Senado · CAS

Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/09/2023.

05 de set. de 2023 · Senado · CAS

Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos, com voto pela aprovação do Projeto.

16 de ago. de 2023 · Senado · CAS

Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.

11 de ago. de 2023 · Senado · CAS

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

04 de ago. de 2023 · Senado · CAS

Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 04/08/2023. Último dia: 10/08/2023.

02 de ago. de 2023 · Senado · CAS

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/08/2023 a 10/08/2023. Perante a CAS.

02 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 3670/2023. O projeto vai à publicação.