PL 3675/2024

1. ✓Apresentado23 de set. de 2024
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa20 de jul. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 20 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 3675/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 17 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 616/2026/PS-GSE.

3. 16 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

4. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

5. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Autógrafo

6. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Autógrafo

7. 06 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 93/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

8. 06 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Encaminhamento

   Encaminhado à CCP

9. 29 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/04/2026 22:03:00. Não foram apresentados recursos.

10. 15 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2026).

11. 12 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12. 12 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13. 24 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

14. 24 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3675/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Confere ao município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, o título de 'Capital Nacional da Cerveja Artesanal' e dá outras providências. ".