Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 03 de fev. de 2026
PL 368/2026
Na outra casaAltera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da alimentação escolar.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESPACHO, desde 05 de fev. de 2026
- ✓Apresentado03 de fev. de 2026
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário06 de fev. de 2026
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Ivan ValenteDEPUTADO · PSOL
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
06 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 368/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.