Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 24 de set. de 2024
PL 3691/2024
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre o uso de dispositivos eletrô nicos nas instituições de ensino e dá outras providências
Em que etapa está
Arquivada, desde 02 de abr. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
02 de abr. de 2025 · Câmara · MESA
Arquivamento
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
21 de out. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
21 de out. de 2024 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-129/2024. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de out. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
25 de set. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3691/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Eliza Virgínia (PP/PB), que "Dispõe sobre o uso de dispositivos eletrô nicos nas instituições de ensino e dá outras providências ".
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 129/2024: Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas escolas das redes públicas e privadas de ensino, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.