Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de ago. de 2023
PL 3692/2023
Nas comissõesDispõe sobre a capacitação de profissionais da educação para a promoção da saúde mental dos alunos da rede pública de Educação Básica.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 29 de ago. de 2025 (CTRAB)
- ✓Apresentado01 de ago. de 2023
- 2Nas comissões29 de ago. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
29 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-711/2023
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 711/2023: Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.