Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de ago. de 2025
PL 3699/2025
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a política de pesquisa e aproveitamento de minerais considerados críticos ou estratégicos para o interesse nacional e dá outras providencias.
Em que etapa está
Arquivada, desde 05 de mai. de 2026 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
- Patrus AnaniasDeputado(a) · PT-MG
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
05 de mai. de 2026 · Câmara · MESA
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 2.780, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Reformulada ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão)
18 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2780/2024. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
05 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3699/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a política de pesquisa e aproveitamento de minerais considerados críticos ou estratégicos para o interesse nacional e dá outras providencias".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.