Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de ago. de 2025
PL 3708/2025
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a vedação de mensagens institucionais com conteúdo coercitivo, estigmatizante ou proselitista em unidades de saúde públicas ou privadas que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde, especialmente no âmbito do atendimento em saúde sexual e reprodutiva.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 01 de set. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
29 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3708/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3097/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
06 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3097/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do PL nº 3708/2025 de tramitação. ".
05 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3708/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a vedação de mensagens institucionais com conteúdo coercitivo, estigmatizante ou proselitista em unidades de saúde públicas ou privadas que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde, especialmente no âmbito do atendimento em saúde sexual e reprodutiva".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.