PL 373/2024

1. ✓Apresentado20 de fev. de 2024
2. ✓Nas comissões27 de fev. de 2024
3. ✓No plenário21 de fev. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 11 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 684, de 11/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 11 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 11 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 10 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. O Projeto de Lei nº 373, de 2024,, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

4. 11 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 02 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/07/2024 a 10/07/2024. Perante a Mesa.

6. 02 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 267, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 02 de jul. de 2024 · Senado · CE

   Encerrada a relatoria da Senadora Ivete da Silveira por deliberação da matéria.

8. 02 de jul. de 2024 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 02/07/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com a Emenda nº 1 - CE. (Quórum: 18; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 1). À SLSF.

9. 28 de jun. de 2024 · Senado · CE

   Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 02/07/2024.

10. 06 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Recebido relatório da Senadora Ivete da Silveira, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 373, de 2024, com uma emenda que apresenta.

11. 07 de mar. de 2024 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria com a relatora.

12. 28 de fev. de 2024 · Senado · CE

    Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.

13. 27 de fev. de 2024 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/02/2024 a 06/03/2024. Perante a CE.

14. 27 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

15. 27 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.