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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de set. de 2024

PL 3734/2024

Nas comissões

Cria o Documento de Origem Mineral - DOM, altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 07 de out. de 2025 (CME)

  1. ✓Apresentado26 de set. de 2024
  2. 2Nas comissões14 de nov. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Duda SalabertDeputado(a) · PDT-MG

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 08 de out. de 2025 · Câmara · CME

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  2. 07 de out. de 2025 · Câmara · CME

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

  3. 17 de set. de 2025 · Câmara · CME

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a pedido do Relator, por 2 (duas) reuniões.

  4. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CME

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  5. 14 de ago. de 2025 · Câmara · CME

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  6. 20 de jul. de 2025 · Câmara · CME

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/07/2025)

  7. 17 de jul. de 2025 · Câmara · CME

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

  8. 17 de jul. de 2025 · Câmara · CME

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

  9. 12 de dez. de 2024 · Câmara · CME

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2024 a 12/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  10. 03 de dez. de 2024 · Câmara · CME

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2024)

  11. 03 de dez. de 2024 · Câmara · CME

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

  12. 14 de nov. de 2024 · Câmara · CME

    Recebimento

    Recebimento pela CME.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.