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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de set. de 2024

PL 3737/2024

Nas comissões

Altera a lei 14.620 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida;

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 14 de out. de 2026 (CDU)

  1. ✓Apresentado26 de set. de 2024
  2. 2Nas comissões13 de nov. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 14 de out. de 2026 · Câmara · CDU

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

  2. 19 de jul. de 2026 · Câmara · CDU

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

  3. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CDU

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  4. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CDU

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2026)

  5. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CDU

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  6. 16 de jun. de 2026 · Câmara · CDU

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

  7. 16 de jun. de 2026 · Câmara · CDU

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

  8. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CDU

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  9. 03 de jun. de 2026 · Câmara · CDU

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.

  10. 03 de jun. de 2026 · Câmara · CDU

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

  11. 23 de abr. de 2025 · Câmara · CDU

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  12. 22 de abr. de 2025 · Câmara · CDU

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  13. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CDU

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

  14. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CDU

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

  15. 13 de nov. de 2024 · Câmara · CDU

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.