PL 3753/2025

1. ✓Apresentado05 de ago. de 2025
2. ✓Nas comissões02 de set. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 05 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

2. 05 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

3. 27 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

4. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

5. 22 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/03/2026).

6. 20 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

7. 20 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

8. 06 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

9. 06 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

10. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bruno Ganem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

11. 11 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

12. 29 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

13. 28 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025).

14. 28 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

15. 02 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.