PL 3757/2023

1. ✓Apresentado06 de ago. de 2023
2. 2Nas comissões15 de ago. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de abr. de 2026 · Senado · CI

   Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

2. 15 de set. de 2025 · Senado · CI

   Redistribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.

3. 24 de abr. de 2025 · Senado · CI

   Devolvido pela Senadora Margareth Buzetti, para redistribuição.

4. 03 de abr. de 2025 · Senado · CI

   Ao gabinete da relatora, para reexame, a pedido.

5. 02 de abr. de 2025 · Senado · CI

   Recebido o relatório da Senadora Margareth Buzetti, com voto pela aprovação do projeto.

6. 02 de mai. de 2024 · Senado · CI

   Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.

7. 09 de abr. de 2024 · Senado · CI

   Recebido na Comissão nesta data.

8. 09 de abr. de 2024 · Senado · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Efraim Filho por deliberação da matéria.

9. 09 de abr. de 2024 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 09/04/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À CI.

10. 05 de abr. de 2024 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/04/2024.

11. 21 de mar. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Efraim Filho, com voto pela aprovação do projeto.

12. 04 de set. de 2023 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.

13. 24 de ago. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

14. 15 de ago. de 2023 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/08/2023 a 23/08/2023. Perante a CE.

15. 15 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE, CI, e CCDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.