PL 3758/2023

27 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 35, de 2026, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

27 de mai. de 2026 · Senado · CDR

Encerrada a relatoria do Senador Hermes Klann por deliberação da matéria.

26 de mai. de 2026 · Senado · CDR

Reunida a Comissão nesta data, o projeto é aprovado. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.

22 de mai. de 2026 · Senado · CDR

Matéria constante da Pauta da 09ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 26/05/2026.

19 de mai. de 2026 · Senado · CDR

Devolvido pelo relator, Senador Hermes Klann, com relatório pela aprovação da matéria.

06 de mai. de 2026 · Senado · CDR

Redistribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório.

06 de mai. de 2026 · Senado · CDR

Devolvido pelo relator, Senador Jorge Seif, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

14 de abr. de 2026 · Senado · CDR

Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.

19 de mar. de 2026 · Senado · CDR

Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

13 de mar. de 2026 · Senado · CDR

Recebido na Comissão nesta data.

11 de mar. de 2026 · Senado · CDR

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CDR.

11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

A seguinte matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

A seguinte matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

A seguinte matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

A seguinte matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

A seguinte matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

A seguinte matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

A seguinte matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 3758/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

09 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 599/2024/PS-GSE.

09 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

18 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

18 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.

26 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)

15 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

07 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3758/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas".