Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 15 de jul. de 2026
PL 3758/2026
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (NOVO PRONACAMPO).
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 19 de ago. de 2026
- ✓Apresentado15 de jul. de 2026
- 2Nas comissões11 de ago. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Camilo SantanaSENADOR · PT-CE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de ago. de 2026 · Senado · CRA
Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
19 de ago. de 2026 · Senado · CRA
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.
12 de ago. de 2026 · Senado · CRA
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de Emendas: Primeiro dia: 12/08/2026. Último dia: 18/08/2026.
11 de ago. de 2026 · Senado · CRA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/08/2026 a 18/08/2026. Perante a CRA.
11 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CRA e, em seguida, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
16 de jul. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3758/2026. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.