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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 29 de set. de 2024

PL 3759/2024

No plenário

Institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 17 de jun. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado29 de set. de 2024
  2. ✓Nas comissões20 de ago. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  2. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  3. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  4. 26 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/03/2026)

  5. 26 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

  6. 26 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

  7. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

  8. 22 de dez. de 2025 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

  9. 22 de dez. de 2025 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

  10. 20 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.