PL 3760/2026

1. ✓Apresentado15 de jul. de 2026
2. 2Nas comissões11 de ago. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de set. de 2026 · Senado · CE

   Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

2. 01 de set. de 2026 · Senado · CE

   Matéria aguardando distribuição.

3. 01 de set. de 2026 · Senado · CAE

   Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.

4. 01 de set. de 2026 · Senado · CAE

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À CE.

5. 31 de ago. de 2026 · Senado · CAE

   O relator, senador Eduardo Braga, apresentou relatório pela aprovação do projeto.

6. 28 de ago. de 2026 · Senado · CAE

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/09/2026.

7. 19 de ago. de 2026 · Senado · CAE

   Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Ao relator, senador Eduardo Braga.

8. 18 de ago. de 2026 · Senado · CAE

   Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

9. 12 de ago. de 2026 · Senado · CAE

   Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).

10. 11 de ago. de 2026 · Senado · CAE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/08/2026 a 18/08/2026. Perante a CAE.

11. 11 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CAE e, em seguida, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

12. 16 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3760/2026. O projeto vai à publicação.