PL 3761/2025

1. ✓Apresentado05 de ago. de 2025
2. ✓Nas comissões04 de set. de 2025
3. ✓No plenário06 de ago. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 30 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 173, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 26 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 26 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 25 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 3.761, de 2025. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 26 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 18 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 19/03/2026 a 25/03/2026. Perante a Mesa.

6. 18 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 24, de 2026, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 18 de mar. de 2026 · Senado · CRA

   Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria. À SLSF para prosseguimento da tramitação.

8. 18 de mar. de 2026 · Senado · CRA

   Na 6ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova, por 8 (oito) votos SIM, 1 (um) voto NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO, sob a Relatoria do Senador Chico Rodrigues, o Projeto e as Emendas nºs 2-CRA, 3-CRA, 4-CRA, 6-CRA e 7-CRA, esta acolhendo parcialmente a Emenda nº 1. Rejeitada a Emenda nº 5. Juntei o Texto Final do Projeto na CRA. Juntei o Ofício nº 24/2026 - Presidência/CRA, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, combinado com o art. 92 do RISF.

9. 13 de mar. de 2026 · Senado · CRA

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/03/2026.

10. 04 de mar. de 2026 · Senado · CRA

    Recebido novo Relatório do Senador Chico Rodrigues com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas que apresenta, bem como pela aprovação das Emendas nºs 2, 3, 4 e parcialmente da Emenda nº 1. E pela rejeição da Emenda nº 5. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

11. 09 de dez. de 2025 · Senado · CRA

    Recebidas as Emendas nºs 1 a 5 do Senador Jaime Bagattoli (art. 122, I, RISF). Comunicado o recebimento à Relatoria.

12. 08 de dez. de 2025 · Senado · CRA

    Recebido novo Relatório do Senador Chico Rodrigues com voto pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.

13. 03 de dez. de 2025 · Senado · CRA

    A matéria retorna ao Relator, a pedido, para reexame do Relatório.

14. 03 de dez. de 2025 · Senado · CRA

    Na 49ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.

15. 01 de dez. de 2025 · Senado · CRA

    Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/12/2025.