Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de fev. de 2024
PL 377/2024
Arquivado ou rejeitadoInstitui o “Dia Nacional dos Criadores de Passeriformes”.
Em que etapa está
Devolvida ao(à) Autor(a), desde 21 de mar. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
22 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
26 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
21 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 377/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Institui o “Dia Nacional dos Criadores de Passeriformes”. ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.