PL 3772/2023

1. ✓Apresentado25 de ago. de 2025
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário28 de ago. de 2025
4. 4Na outra casa07 de ago. de 2023
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 28 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 3772/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 25 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 392/2025/SGM-P.

3. 25 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

4. 05 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

5. 26 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 134/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

6. 26 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Encaminhamento

   Encaminhado à CCP

7. 17 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/06/2025 22:02:00. Não foram apresentados recursos.

8. 05 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/06/2025).

9. 15 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10. 15 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11. 11 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

12. 07 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3772/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de “João Batista Mascarenhas de Morais”, o Marechal Mascarenhas".