PL 3775/2023

1. ✓Apresentado07 de ago. de 2023
2. ✓Nas comissões15 de ago. de 2023
3. ✓No plenário08 de ago. de 2023
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de fev. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 33, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 04 de fev. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 04 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 3 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 3.775, de 2023. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 04 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 17 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 18/12/2025 a 03/02/2026. Perante a Mesa.

6. 17 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 56, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

7. 17 de dez. de 2025 · Senado · CAS

   Na 74ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relator "ad hoc" o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Otto Alencar, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto. Anexado o Ofício nº 56/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

8. 12 de dez. de 2025 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 74ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/12/2025.

9. 09 de out. de 2024 · Senado · CAS

   Em reunião realizada em 09/10/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

10. 04 de out. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/10/2024.

11. 04 de set. de 2024 · Senado · CAS

    Em reunião realizada em 04/09/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

12. 02 de set. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/09/2024.

13. 02 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.

14. 01 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/04/2024.

15. 20 de mar. de 2024 · Senado · CAS

    Em reunião realizada em 20/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.