PL 3776/2024

1. ✓Apresentado30 de set. de 2024
2. 2Nas comissões09 de out. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jul. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 01 de jul. de 2025 · Senado · CMA

   Na 15ª reunião, foi aprovado o relatório do senador Alessandro Vieira, lido ad hoc pelo senador Paulo Paim, que passa a constituir parecer da comissão favorável ao projeto com as emendas nº 1-CMA, 2-CMA, na forma da emenda 3-CMA (Substitutivo). A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13655

3. 27 de jun. de 2025 · Senado · CMA

   Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/07/2025.

4. 30 de abr. de 2025 · Senado · CMA

   Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.776, de 2024, e das Emendas nºs 1 e 2, nos termos do substitutivo que apresenta.

5. 08 de abr. de 2025 · Senado · CMA

   Em reunião realizada em 08/04/2025, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator para reexame.

6. 08 de abr. de 2025 · Senado · CMA

   Recebidas as emendas 1 e 2, do senador Mecias de Jesus. Pauta da 6ª reunião, prevista para 8/4/2025, atualizada com os documentos.

7. 04 de abr. de 2025 · Senado · CMA

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/04/2025.

8. 02 de abr. de 2025 · Senado · CMA

   Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 3.776, de 2024, com a emenda de redação que apresenta.

9. 29 de nov. de 2024 · Senado · CMA

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

10. 18 de out. de 2024 · Senado · CMA

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3776/2024, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas. Aguarda designação para relatoria.

11. 09 de out. de 2024 · Senado · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/10/2024 a 17/10/2024. Perante a CMA.

12. 09 de out. de 2024 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CMA e, na sequência, à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

13. 01 de out. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3776/2024. O projeto vai à publicação.