PL 3781/2023

1. ✓Apresentado07 de ago. de 2023
2. 2Nas comissões15 de ago. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de nov. de 2025 · Senado · CCT

   Matéria aguardando designação de relator.

2. 29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. A matéria vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa:

3. 29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. A matéria vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa:

4. 29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. A matéria vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa:

5. 29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. A matéria vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa:

6. 29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. A matéria vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa:

7. 29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. A matéria vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa:

8. 28 de out. de 2025 · Senado · CCDD

   A pedido, a matéria é encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

9. 30 de dez. de 2024 · Senado · CCDD

   Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha, em virtude da renúncia ao mandato em 29/12/2024. A matéria será redistribuída.

10. 27 de ago. de 2024 · Senado · CCDD

    Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.

11. 24 de ago. de 2023 · Senado · CCDD

    Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Aguardando designação de relator.

12. 16 de ago. de 2023 · Senado · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

13. 15 de ago. de 2023 · Senado · CCDD

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/08/2023 a 23/08/2023. Perante a CCDD.

14. 15 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CCDD e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

15. 08 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3781/2023. O projeto vai à publicação.