Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de ago. de 2025

PL 3781/2025

Nas comissões

Institui o Programa de Desconto para Atualização de Livros Didáticos e Jurídicos, por meio da devolução de exemplares desatualizados, e incentiva a produção editorial com materiais recicláveis.

Educação

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 11 de mar. de 2026 (CFT)

✓Apresentado05 de ago. de 2025
2Nas comissões11 de mar. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Prof. Reginaldo VerasDeputado(a) · PV-DF

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

11 de mar. de 2026 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.