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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 07 de ago. de 2023

PL 3783/2023

Nas comissões

Altera a Lei Nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para alterar a remuneração ao cotista.

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 08 de mar. de 2026

  1. ✓Apresentado07 de ago. de 2023
  2. 2Nas comissões15 de ago. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 09 de mar. de 2026 · Senado · CAS

    Matéria com a relatoria.

  2. 06 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Devolvido à Comissão de Assuntos Sociais, para continuidade da tramitação.

  3. 24 de fev. de 2026 · Senado · CAS

    À SLSF, a pedido.

  4. 24 de fev. de 2026 · Senado · CAS

    À SLSF, a pedido.

  5. 24 de fev. de 2026 · Senado · CAS

    À SLSF, a pedido.

  6. 24 de fev. de 2026 · Senado · CAS

    À SLSF, a pedido.

  7. 12 de fev. de 2026 · Senado · CAS

    Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

  8. 21 de fev. de 2025 · Senado · CAS

    Devolvido pelo relator, Senador Weverton, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  9. 17 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.

  10. 24 de ago. de 2023 · Senado · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

  11. 17 de ago. de 2023 · Senado · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 17/08/2023. Último dia: 23/08/2023.

  12. 16 de ago. de 2023 · Senado · CAS

    Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

  13. 15 de ago. de 2023 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/08/2023 a 23/08/2023. Perante a CAS.

  14. 15 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAS e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  15. 08 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3783/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.