PL 3785/2025

1. ✓Apresentado05 de ago. de 2025
2. ✓Nas comissões01 de set. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Adriana Ventura.

2. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Não Deliberado

   Não deliberado.

3. 07 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

4. 17 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/03/2026).

5. 17 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 3785/25 e do PL 6042/25, apensado, com substitutivo.

6. 17 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

7. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 6042/2025 a esta proposição.

8. 15 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

9. 01 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

10. 17 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2025).

11. 17 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

12. 01 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.