PL 3786/2024

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 12 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3172/2025 (Requerimento de Desarquivamento de Proposições), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3786, de 2024 de minha autoria que “Institui a Política Nacional de Proteção à Saúde Mental em face do uso excessivo de tecnologia e das redes sociais e dá outras providências”".

2. 27 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 3.224, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 28/05/2025 - 13:55 - 95ª Sessão)

3. 21 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 21 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-3224/2024. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 03 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 02 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 3786/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Institui a Política Nacional de Proteção à Saúde Mental em face do uso excessivo de tecnologia e das redes sociais e dá outras providências".