PL 3791/2024

1. ✓Apresentado01 de out. de 2024
2. 2Nas comissões18 de nov. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

2. 28 de abr. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC).

4. 11 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

5. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nelson Barbudo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

6. 11 de ago. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

7. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

8. 27 de mai. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

9. 07 de mai. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)

10. 07 de mai. de 2025 · Câmara · CINDRE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).

11. 18 de nov. de 2024 · Câmara · CINDRE

    Recebimento

    Recebimento pela CINDRE.