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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de fev. de 2023

PL 380/2023

Na outra casa

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.

Texto completoFicha na Câmara No Senado: PL 380/2023

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 21 de mai. de 2026 (CDU)

  1. ✓Apresentado07 de fev. de 2023
  2. ✓Nas comissões03 de abr. de 2023
  3. ✓No plenário
  4. 4Na outra casa26 de dez. de 2023
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Erika HiltonDeputado(a) · PSOL-SP

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação nas duas casas

  1. 05 de fev. de 2026 · Câmara · CDU

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CDU

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CDU

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO).

  4. 06 de ago. de 2024 · Câmara · CDU

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  5. 20 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 572 de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação.

  6. 20 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  7. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 2 e 3 e subemendas. Encaminhada à publicação e aprovada a Redação Final (Parecer n° 88/2024-Plen/SF). A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

  8. 16 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/06/2024. Discussão, em turno único.

  9. 13 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

  10. 13 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, o presente projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

  11. 13 de jun. de 2024 · Senado · CMA

    Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.

  12. 12 de jun. de 2024 · Senado · CMA

    Na 24ª reunião, foi aprovado o relatório do senador Fabiano Contarato, que passa a constituir o PARECER da comissão, pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN e pela aprovação das Emendas: • nº 2 – PLEN/CMA com a Subemenda nº 1 – CMA, e • nº 3 – PLEN/CMA com a Subemenda nº 1 - CMA. A matéria vai ao Plenário. Para notas, vídeo e mais informações: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12712&codcol=50

  13. 10 de jun. de 2024 · Senado · CMA

    Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/06/2024.

  14. 29 de mai. de 2024 · Senado · CMA

    Em reunião realizada em 29/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

  15. 27 de mai. de 2024 · Senado · CMA

    Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/05/2024.

Ver os outros 29 passos

  1. 22 de mai. de 2024 · Senado · CMA

    Em reunião realizada em 22/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

  2. 21 de mai. de 2024 · Senado · CMA

    Recebido relatório do senador Fabiano Contarato pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN e pela regimentalidade, boa técnica legislativa, juridicidade e constitucionalidade e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3-PLEN, com as subemendas que apresenta.

  3. 20 de mai. de 2024 · Senado · CMA

    Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/05/2024.

  4. 19 de abr. de 2024 · Senado · CMA

    Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório. Recebido na Comissão para análise das emendas apresentadas em plenário.

  5. 19 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 18 de abril de 2024 o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 380, de 2023. Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 1 a 3-PLEN. A matéria e as emendas vão à Comissão de Meio Ambiente, para exame das emendas.

  6. 19 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebida a Emenda nº 3 - PLEN, da Senadora Eliziane Gama, enviada em 18 de abril de 2024.

  7. 18 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs: - 1, do Senador Alessandro Vieira; e - 2, da Senadora Eliziane Gama.

  8. 10 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a Mesa.

  9. 10 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

  10. 10 de abr. de 2024 · Senado · CMA

    Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.

  11. 10 de abr. de 2024 · Senado · CMA

    Na 9ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório do senador Fabiano Contarato que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei nº 380 de 2023. A matéria vai ao Plenário. Para notas taquigráficas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12458

  12. 05 de abr. de 2024 · Senado · CMA

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/04/2024.

  13. 02 de abr. de 2024 · Senado · CMA

    Recebido, do senador Fabiano Contarato, relatório pela aprovação do Projeto de Lei n° 380, de 2023.

  14. 12 de mar. de 2024 · Senado · CMA

    Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.

  15. 08 de fev. de 2024 · Senado · CMA

    Matéria recebida na Comissão de Meio Ambiente, aguardando designação para relatoria.

  16. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CMA.

  17. 26 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 380/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

  18. 10 de ago. de 2023 · Câmara · CDU

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

  19. 10 de ago. de 2023 · Câmara · CDU

    Encaminhamento

    Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CDU) nº 6/2023.

  20. 09 de ago. de 2023 · Câmara · CDU

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  21. 09 de ago. de 2023 · Câmara · CDU

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  22. 09 de ago. de 2023 · Câmara · CDU

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Discussão da matéria pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

  23. 09 de ago. de 2023 · Câmara · CDU

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP).

  24. 13 de jun. de 2023 · Câmara · CDU

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

  25. 13 de jun. de 2023 · Câmara · CDU

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação do PL 380/ 2023.

  26. 03 de mai. de 2023 · Câmara · CDU

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  27. 18 de abr. de 2023 · Câmara · CDU

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2023)

  28. 17 de abr. de 2023 · Câmara · CDU

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)

  29. 03 de abr. de 2023 · Câmara · CDU

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.