PL 3802/2023

1. ✓Apresentado07 de ago. de 2023
2. ✓Nas comissões22 de ago. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CMULHER

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo.

2. 07 de mai. de 2024 · Câmara · CMULHER

   Encerramento de Prazo

   Prazo de Vista Encerrado

3. 24 de abr. de 2024 · Câmara · CMULHER

   Pedido de Vista

   Vista à Deputada Talíria Petrone.

4. 24 de abr. de 2024 · Câmara · CMULHER

   Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

   Discutiu a Matéria a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

5. 24 de abr. de 2024 · Câmara · CMULHER

   Discussão (Inicio e Continuacao)

   Iniciada a Discussão

6. 24 de abr. de 2024 · Câmara · CMULHER

   Leitura e publicação do Parecer

   Lido o Parecer pela Relatora.

7. 17 de abr. de 2024 · Câmara · CMULHER

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício.

8. 19 de mar. de 2024 · Câmara · CMULHER

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/12/2023 a 19/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

9. 18 de dez. de 2023 · Câmara · CMULHER

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/12/2023)

10. 18 de dez. de 2023 · Câmara · CMULHER

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

11. 18 de dez. de 2023 · Câmara · CMULHER

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.

12. 17 de out. de 2023 · Câmara · CMULHER

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

13. 01 de out. de 2023 · Câmara · CMULHER

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2023)

14. 28 de set. de 2023 · Câmara · CMULHER

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

15. 22 de ago. de 2023 · Câmara · CMULHER

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.