PL 382/2023

1. ✓Apresentado07 de fev. de 2023
2. 2Nas comissões30 de mar. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 18 de ago. de 2025 · Senado · CSP

   Apresentado o Requerimento nº 19/2025 de audiência pública para instruir a matéria.

2. 09 de jul. de 2024 · Senado · CSP

   Reunida a Comissão nesta data, aprovado o Requerimento nº 38/2024-CSP, a apreciação da matéria é adiada.

3. 09 de jul. de 2024 · Senado · CSP

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:37.

4. 08 de jul. de 2024 · Senado · CSP

   Recebida a emenda nº 1, de autoria do Senador Alessandro Vieira.

5. 04 de jul. de 2024 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 09/07/2024.

6. 27 de set. de 2023 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Flávio Bolsonaro, relatório favorável ao projeto.

7. 25 de mai. de 2023 · Senado · CSP

   Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.

8. 11 de abr. de 2023 · Senado · CSP

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

9. 30 de mar. de 2023 · Senado · CSP

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/03/2023 a 10/04/2023. Perante a CSP.

10. 29 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CSP, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a CSP pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

11. 08 de fev. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 382/2023. O projeto vai à publicação.