PL 382/2026

1. ✓Apresentado03 de fev. de 2026
2. ✓Nas comissões24 de fev. de 2026
3. ✓No plenário06 de fev. de 2026
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.403 de 08/05/2026

Tramitação

1. 13 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 358, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 384, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 382, de 2026, sancionado e transformado na Lei nº 15.403, de 08 de maio de 2026. À COARQ.

2. 12 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 384, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 382, de 2026, sancionado e convertido na Lei nº 15.403, de 8 de maio de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 11 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15403 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 11/05/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 08/05/2026.

4. 16 de abr. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 201, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 16 de abr. de 2026 · Senado · SEXPE

   Recebido pela Casa Civil, em 16/04/2026 às 09:13:25, Ofício SF nº 200, de 2026,à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 46, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 16/04/2026 às 09:13:25.

6. 07 de abr. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

7. 07 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 6 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 382, de 2026. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 382, de 2026, aprovado terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

8. 26 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/03/2026 a 06/04/2026. Perante a Mesa.

9. 26 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 4, de 2026, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 17 de mar. de 2026 · Senado · CI

    Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e aprovado terminativamente o PL 382/2026. Juntados o Parecer e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF.

11. 17 de mar. de 2026 · Senado · CI

    Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.

12. 13 de mar. de 2026 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/03/2026.

13. 09 de mar. de 2026 · Senado · CI

    Recebido, nesta data, relatório do Senador Esperidião Amin pela aprovação do PL 382/2026.

14. 04 de mar. de 2026 · Senado · CI

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

15. 04 de mar. de 2026 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.