PL 3823/2024

1. ✓Apresentado07 de out. de 2024
2. 2Nas comissões18 de mar. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de ago. de 2026 · Câmara · CPD

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI).

2. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CPD

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

3. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CPD

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

4. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CPD

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2026)

5. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CPD

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação do PL 3823/24 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.

6. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CPD

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

7. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CPD

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

8. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CPD

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

9. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CPD

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI).

10. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CPD

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPD.