PL 3824/2023

1. ✓Apresentado03 de dez. de 2023
2. ✓Nas comissões11 de jan. de 2026
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiagora

Tramitação

1. 11 de jan. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

2. 11 de jan. de 2026 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15344/2026. DOU 13/01/2026 PÁG 01 COL 01.

3. 18 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebimento do Ofício nº 1.354/2025 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

4. 19 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 237/2025/SGM-P

5. 19 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

6. 17 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

7. 16 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Autógrafo

8. 16 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Autógrafo

9. 15 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

10. 15 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Autógrafo

11. 13 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

12. 13 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

13. 02 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2452/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.824, de 2023 que “Estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica”".

14. 30 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Defiro o Requerimento n. 663/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3824/2023 do Projeto de Lei n. 5054/2016. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3824/2023 às Comissões de Educação, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

15. 07 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 663/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3824/2023 do Projeto de Lei n° 5054/2016. ".