PL 3829/2025

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 05 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 2.780, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Reformulada ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão)

2. 23 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3869/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3829, de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos no território nacional, com foco especial nos elementos de terras raras”, em relação ao Projeto de Lei nº 2780, de 2024".

3. 18 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2780/2024. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

4. 08 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 3829/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos no território nacional, com foco especial nos elementos de terras raras, e dá outras providências".